À Pessoa Titular dos Dados Pessoais

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), solicitamos seu consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento de seus dados pessoais pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SEXUALIDADE HUMANA – SBRASH (00.376.220/0001-14)

Ao aceitar este Termo, você autoriza o tratamento de seus dados conforme descrito abaixo:

1. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais serão utilizados exclusivamente para:

– Gerenciar sua inscrição e participação no evento promovido pela SBRASH;

– Permitir o envio de informações sobre o evento e atividades correlatas da SBRASH;

– Compartilhar, caso autorizado separadamente, seu nome, e-mail, telefone e cidade com os patrocinadores do evento, para fins de divulgação de produtos e serviços relacionados ao tema.

2. Dados Coletados

Os dados tratados incluem: nome completo, CPF, e-mail, profissão, endereço, telefone, nome para crachá, entre outros eventualmente solicitados no formulário de inscrição.

3. Compartilhamento com Terceiros

Os dados não serão compartilhados com terceiros, exceto:

–  Para cumprimento de obrigações legais;

–  Com patrocinadores do evento, mediante consentimento específico e separado.

4. Segurança e Confidencialidade

A SBRASH compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis e atualizadas para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas acidentais, alterações indevidas ou qualquer forma de uso ilícito, em conformidade com as melhores práticas de segurança da informação.

5. Seus Direitos

Você poderá, a qualquer momento:

– Acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados;

– Revogar este consentimento, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

6. Retenção dos Dados

Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas neste termo, incluindo o envio de informações sobre esta e futuras edições do congresso promovido pela SBRASH, ou pelo período exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

7. Declaração da Pessoa Titular

Ao consentir durante o preenchimento do formulário, declaro que li, compreendi e concordo com este Termo de Consentimento, e autorizo, de forma livre, informada e inequívoca, o tratamento dos meus dados pessoais nos termos aqui descritos.